quinta-feira, 2 de julho de 2015

TST encerra o semestre com aumento de 19% de processos julgados em relação a 2014 e terá expediente reduzido em julho.


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Barros Levenhagen, anunciou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre judiciário nesta quarta-feira (1º), que o Tribunal verificou um aumento de 19% no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados 147.774 processos.

O número de casos recebidos (146.269) e distribuídos (98.680), por sua vez, sofreu redução de 6,3% e 6,9%, respectivamente. Houve redução no resíduo processual do Tribunal de 8,2% em relação ao primeiro semestre de 2014.

As Turmas julgaram neste semestre uma média de 16.309 processos, o que representa um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2014. O ministro destacou ainda que houve uma diminuição de 40% no número de AIRRs recebidos pelos 27 ministros no período de fevereiro a junho. Este fato, segundo Levenhagen, foi possível devido à colaboração dos 16 desembargadores convocados para atuarem nas oito Turmas do TST.

A Presidência do Tribunal, além dos processos de sua competência, julgou 8.056 agravos de instrumento, o que equivale a um aumento de 63,1% em comparação ao primeiro semestre de 2014. A média da movimentação processual nas Turmas também subiu em quase 15%. 

O Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido de 2 a 31 de julho devido às férias coletivas dos ministros (art 66, § 1º, da LC n° 35/79). Neste período, de acordo com o ATO GDGSET.GP Nº 331, o expediente do TST será das 13 às 18 horas. Também não serão realizadas sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento ao público das 9 às 18 horas.

Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.

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