A
nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os
bloqueios eletrônicos de valores, será lançada nestaa segunda-feira (6). A
informação foi confirmada pelo Comitê Gestor do BacenJud em reunião realizada
na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana.
O
BacenJud interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições financeiras
para facilitar o trâmite de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. Em
2014, tramitaram pelo Bacenjud 4,3 milhões de ordens somando bloqueios de R$ 30
bilhões.
A
principal novidade da atualização é a possibilidade de o magistrado delegar a
servidores a operacionalização das ordens judiciais emitidas por ele. “É uma demanda antiga dos juízes, que se
queixam do tempo que gastam operando o sistema”, destacou o conselheiro
Rubens Curado, salientando que essa mesma funcionalidade, que desonera os
juízes para atuarem em outros processos, já existe nos sistemas Renajud
(Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores) e Infojud (Sistema de
Informações do Judiciário).
Com
o objetivo de conferir ainda mais segurança às operações, a nova versão também
permitirá autenticação de usuário por certificado digital, mas o acesso por
login e senha continuará temporariamente ativo.
A
nova versão do BacenJud foi aprovada após meses de testes e homologações com
magistrados e integrantes do Banco Central, e as atualizações serão inseridas
no Manual e na Regulamentação do Bacenjud. O CNJ enviará ofícios aos tribunais
comunicando a nova versão, que também será informada em mensagem na tela de
acesso ao sistema.
Cooperativas
– O grupo gestor discutiu os avanços da ferramenta que permitirá o envio de
ordens às cooperativas de crédito, assim como a funcionalidade que facilitará o
bloqueio de valores de conglomerados empresariais. Nesse caso, ao informar os
oito primeiros números do CNPJ da empresa titular, os valores existentes em
contas de todas as unidades do grupo econômico poderão ser bloqueados. Ambas as
funcionalidades devem estrear entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016.
O
grupo também discutiu ajustes em prazos e horários para comunicação de bloqueio
e a proposta de levantamento dos bloqueios efetuados há mais de um ano,
listados por tribunal, vara e processo. Coordenador executivo do Grupo Gestor
do BacenJud, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão sugeriu a
inserção de um espaço no sistema para numeração processual única, estabelecida
desde 2008 pelo CNJ. A próxima reunião do Grupo Gestor do BacenJud será em 26
de agosto.
Agência
CNJ de Notícias
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