O
presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Barros Levenhagen,
anunciou, na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre
judiciário nesta quarta-feira (1º), que o Tribunal verificou um aumento de 19%
no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao
todo, foram julgados 147.774 processos.
O
número de casos recebidos (146.269) e distribuídos (98.680), por sua vez,
sofreu redução de 6,3% e 6,9%, respectivamente. Houve redução no resíduo
processual do Tribunal de 8,2% em relação ao primeiro semestre de
2014.
As
Turmas julgaram neste semestre uma média de 16.309 processos, o que representa
um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2014. O ministro destacou
ainda que houve uma diminuição de 40% no número de AIRRs recebidos pelos 27
ministros no período de fevereiro a junho. Este fato, segundo Levenhagen, foi
possível devido à colaboração dos 16 desembargadores convocados para atuarem
nas oito Turmas do TST.
A
Presidência do Tribunal, além dos processos de sua competência, julgou 8.056
agravos de instrumento, o que equivale a um aumento de 63,1% em comparação ao
primeiro semestre de 2014. A média da movimentação processual nas Turmas também
subiu em quase 15%.
O
Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido de 2 a 31 de julho
devido às férias coletivas dos ministros (art 66, § 1º, da LC n° 35/79). Neste
período, de acordo com o ATO GDGSET.GP Nº 331, o expediente do TST será das 13
às 18 horas. Também não serão realizadas sessões de julgamento, e os prazos
processuais ficam suspensos. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de
Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão
plantão para atendimento ao público das 9 às 18 horas.
Até
o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas
cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais serão
analisados pela Presidência do Tribunal. As sessões de julgamento dos órgãos
colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.
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